Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online da Releva Conforto e a aquisição de produtos através da mesma. Ao efetuares uma encomenda, declaras ter lido e aceite estas condições.
1. Identificação
- Designação: Altura Relevante Lda
- NIF: 514097353
- Morada: Rua do Ribeiro 744, 4520-712 Feira
- Email: alturarelevante@sapo.pt
- Telefone: +351 919 671 046
2. Objeto
Estas condições aplicam-se à venda de calçado e demais artigos disponibilizados na loja online da Releva Conforto a consumidores finais.
3. Conta e registo
Para efetuar uma encomenda, poderás criar uma conta ou comprar como convidado. És responsável por manter a confidencialidade dos teus dados de acesso e pela veracidade da informação fornecida.
4. Produtos e disponibilidade
Apresentamos os artigos com o maior rigor possível. As imagens têm caráter meramente ilustrativo, podendo existir ligeiras variações de cor consoante o ecrã utilizado. A disponibilidade dos artigos está sujeita a stock; caso um artigo encomendado não esteja disponível, informar-te-emos e procederemos ao reembolso do respetivo valor.
5. Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor e estão expressos em euros (€). Os preços não incluem os custos de envio, que são apresentados separadamente antes da finalização da encomenda. A Releva Conforto reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo dos preços aplicáveis às encomendas já confirmadas.
6. Encomendas
A encomenda considera-se concluída após a confirmação do pagamento e o envio do respetivo email de confirmação. Reservamo-nos o direito de não aceitar ou de cancelar encomendas em casos de erro manifesto de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
7. Pagamento
Disponibilizamos os seguintes meios de pagamento: MB WAY, Multibanco, Cartão de Crédito e Transferência Bancária. Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma EuPago.
8. Entrega
As condições de entrega, prazos e custos encontram-se descritos na nossa página de Política de Envio.
9. Direito de livre resolução
Enquanto consumidor, dispões do prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições e o procedimento encontram-se descritos na nossa página de Devoluções.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas e elementos gráficos) são propriedade da Releva Conforto ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.
11. Responsabilidade
A Releva Conforto não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos ou de força maior, nem por danos decorrentes de uso indevido dos artigos.
12. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
O consumidor pode ainda utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
13. Lei aplicável e foro
Aos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o foro da comarca de Santa Maria da Feira, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.
14. Alterações
A Releva Conforto reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão aplicável é a que se encontra publicada no site no momento da realização da encomenda. Última atualização: 22 de junho de 2026