A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Releva Conforto recolhe, utiliza e protege os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
- Designação: Altura Relevante Lda
- NIF: 514097353
- Morada: Rua do Ribeiro 744, 4520-712 Feira
- Email: alturarelevante@sapo.pt
- Telefone: +351 919 671 046
2. Dados pessoais que recolhemos
No âmbito da utilização da loja online e da realização de encomendas, podemos recolher os seguintes dados:
- Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone);
- Morada de faturação e de entrega;
- NIF, quando solicitas fatura com contribuinte;
- Dados da encomenda e histórico de compras;
- Dados de pagamento (processados de forma segura pelo prestador de pagamentos, sem que tenhamos acesso aos dados completos do cartão);
- Dados de navegação e cookies (ver Política de Cookies).
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
- Gestão e processamento de encomendas – execução do contrato;
- Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas – cumprimento de obrigação legal;
- Apoio ao cliente e gestão de devoluções – execução do contrato;
- Envio de comunicações de marketing (newsletter, promoções) – apenas mediante o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento;
- Melhoria do site e análise estatística – interesse legítimo ou consentimento, consoante aplicável.
4. Destinatários dos dados
Os teus dados poderão ser comunicados a entidades subcontratantes que nos prestam serviços, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento: EuPago
- Transportadoras, para entrega das encomendas;
- Prestadores de serviços de alojamento e tecnologia do site;
- Contabilidade e cumprimento de obrigações legais.
Estas entidades tratam os dados em nome da Releva Conforto e estão vinculadas a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados.
5. Conservação dos dados
Conservamos os teus dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados relativos a faturação são conservados pelo prazo legalmente exigido (em regra, 10 anos para efeitos fiscais). Os dados associados a comunicações de marketing são conservados até retirares o teu consentimento.
6. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens o direito de:
- Aceder aos teus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-te ao tratamento;
- Exercer a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exerceres estes direitos, contacta-nos através de alturarelevante@sapo.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnpd.pt).
7. Cookies
O nosso site utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a tua experiência. Podes gerir as tuas preferências de cookies através do banner de consentimento. Para mais informação, consulta a nossa Política de Cookies
8. Transferências internacionais
Caso algum prestador de serviços trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra o acesso, a alteração, a divulgação ou a destruição não autorizados.
10. Alterações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão em vigor é a que se encontra publicada neste site. Última atualização: 21.06.2026